Universidade de Brasília – UnB
Departamento de Sociologia
Programa de Pós-Graduação
Edital nº 07/2007
Seleção pública de projetos de pesquisa – demanda induzida
Área temática: políticas públicas em ciências sociais e humanas
Classificação da área do conhecimento: 0613- Sociologia
Equipe:
Prof. Dr. Brasilmar Ferreira Nunes – UnB (coordenador)
Profª Drª Magda de Lima Lúcio – UNICEUB (pesquisadora)
Profª. Drª. Sayonara Leal (pesquisadora)
Nas últimas décadas, as análises sobre a realidade urbana na América Latina, particularmente no Brasil, incorporam novos elementos críticos à tradicional imagem de “territórios de déficits” característicos de nossas cidades. O processo histórico recente vem intensificando a urbanização continental, trazendo à tona padrões peculiares de uso e ocupação do território. A democratização política do continente, a globalização da economia, a ampliação do consumo de massa e o progresso técnico, dentre outros fatores, colocam novas possibilidades de análise do fenômeno urbano no continente. No bojo das causas e efeitos do fato urbano chama atenção as condições sociais e humanas de existência dos jovens que são, no caso brasileiro, segmento mais numeroso na escala de crescimento do contigente demográfico das cidades. Para essa parcela da população, faltam emprego, ocupações sociais. Em meio à juventude cresce a violência, associada ao consumo de drogas e a marginalização que decorrem, em grande parte, da ausência ou insuficiencia de políticas públicas voltadas para o enfrentamento da questão social dos jovens nas zonas urbanas e rurais.
O processo de urbanização das metrópoles brasileiras vem se caracterizando por: a) amplo processo de periferização, resultando em espaços com elevado padrão de infra-estrutura ao lado de áreas carentes e precarizadas; b) padrões de renda familiar com elevados níveis de desigualdade; c) distribuição também desigual do emprego no território intra-urbano, gerando áreas com alto potencial de empregabilidade ao lado de outras com baixíssimos potenciais; d) índices de violência guardando estreita correlação com índices econômicos e culturais; e) crescimento populacional alimentado, sobretudo por migrações internas. Essa urbanização, com tais características gerais, obedece a múltiplas lógicas no uso e na ocupação do espaço de nossas metrópoles. Em um mesmo espaço urbano convivem diferentes tempos sociais e formas de controle distintas. Ou seja, a urbanização das metrópoles brasileiras é também marcada pela heterogeneidade. É sobre este último aspecto que iremos concentrar nossa análise sobre o Distrito Federal. As análises sobre a realidade social em Brasília se caracterizam pela predominância de temas ligados à dinâmica do setor público, se não bastasse o fato de que a cidade sendo capital política tem no Estado a sua principal referência. Há que se destacar, por um lado, que o Estado induz o aparecimento de atividades complementares tanto em alguns setores industriais (gráfica, móveis, materiais de escritório, etc.) como na prestação de serviços (comércio, pessoais, de consultorias, etc.). Por outro lado, parte significativa dos migrantes que chegam à cidade não está qualificada para disputar postos disponíveis no aparelho de Estado; mesmo a iniciativa privada não consegue absorvê-los de forma a evitar o aparecimento de levas de desempregados. Dados recentes da CODEPLAN, órgão do Governo do Distrito Federal (GDF), mostram que o crescimento populacional do Distrito Federal vem se fazendo através da entrada de pessoas com baixa qualificação profissional e, portanto, com baixo nível de renda
(CODEPLAN/PDAD/2004).
O desenho da cidade é feito de tal forma que as evidências do desemprego no seu cotidiano estão diluídas em satélites dormitórios que permanecem desconectadas da área central onde se concentram os postos de trabalho do setor público federal e distrital. Ao mesmo tempo, circulando pelo Plano Piloto e mesmo pelas diferentes regiões administrativas do Distrito Federal, é relativamente pequeno, por exemplo, o número de ambulantes nos espaços públicos se considerarmos o fenômeno em outras cidades do país com níveis populacionais próximos ao da capital federal. Recife, Salvador, Belém, Fortaleza, dentre outras são áreas com níveis relativos de desemprego até menores do que o Distrito Federal e evidenciam um comércio de rua dinâmico, ao contrário de Brasília. Assim, a lógica urbana presente no Distrito Federal, guarda estreita proximidade com as lógicas urbanas presentes nas demais metrópoles brasileiras embora tenha surgido a partir de rigorosos critérios de planejamento urbano. Vejamos mais em detalhes esse fenômeno.
Na origem, quando de sua concepção e construção, a denominação “Brasília” identificava a nova capital do país e esta se confundia com o Distrito Federal. Durante sua construção investiu-se no chamado “Plano Piloto”, justamente a área da nova cidade onde se localizariam as instituições públicas dos três Poderes da República, além das moradias para a burocracia que para lá seria transferida. No plano urbanístico de Lúcio Costa havia referências às cidades “satélites”, mas nenhum projeto mais acurado foi feito para elas, fora a identificação de algumas de suas
possíveis localizações dentro do perímetro do futuro Distrito Federal. Passados 47 anos, o resultado é que ao lado de um “Plano Piloto” emblemático pelo seu significado simbólico, vem ocorrendo a expansão urbana do Distrito Federal de maneira semicontrolada, nele se repetindo as tradicionais formas de expansão de áreas urbanas do país. Os vultosos investimentos que foram necessários disponibilizar para a construção do Plano Piloto e os que são permanentemente utilizados para sua manutenção nos padrões definidos, fizeram (e fazem) com que o modelo experimental do novo Distrito Federal (o seu "Plano Piloto") se tornasse único e definitivo e termina por se apresentar ao restante do país, e do mundo, como a "capital do Brasil". Guardadas as devidas proporções, seria como se resumíssemos, por exemplo, o Rio de Janeiro à sua Zona Sul ou São Paulo à região dos Jardins. Tudo se passa como se déssemos o
privilégio a uma única área e, neste caso, a um único grupo social, o monopólio da representação de uma realidade social heterogênea. De qualquer forma, e de maneira ambivalente, o Distrito Federal tem neste “Plano Piloto” o elemento que o diferencia das demais cidades, portanto, ele ocupa importante lugar na sua própria consolidação como capital.
Esse imaginário também teve reflexos na produção acadêmica sobre a cidade. Alguns dos principais trabalhos sobre a nova capital, particularmente aqueles relacionados ao campo da arquitetura, concentram-se quase exclusivamente nas características do Plano Piloto
(HOLSTON 1993; CARPINTERO 1998; LEME, 1999). Uma das exceções a esta tendência é a “Coletânea Brasília”, organizada pelo professor Aldo Paviani e editada pela Editora da Universidade de Brasília. Nesta coleção, os autores vêm priorizando não apenas o Plano Piloto, mas também as cidades satélites (PAVIANI 1999, 2003 E 2005).
A CODEPLAN, órgão de planejamento do Governo Distrital, em um de seus últimos levantamentos oficiais, considera o Distrito Federal como a área composta por 28 “Regiões Administrativas”, além de Brasília. Estas RA’s refletem dinâmicas intra-distritais distintas e apesar de terem seus perímetros pré-delimitados legalmente, quando analisadas internamente são plenas de situações ambíguas. Uma análise um pouco mais apurada mostra que espaços enormes ainda sem legalização formal transformam uma boa parte do território do Distrito Federal em “terra de ninguém”, não se diferenciando de outras capitais brasileiras: os subúrbios formam-se muitas vezes sem controle e sem planejamento estatal. O inesperado no Distrito Federal é que tal fenômeno ocorra justamente num território escolhido, delimitado, desapropriado para sediar uma cidade capital.
Densidade populacional e densidade moral: a medida do social
O crescimento populacional do Distrito Federal é tema de inúmeras polêmicas: considerou-se quando de sua construção um número hipotético de 500.000 habitantes lançado como sendo o esperado para a sua população e, a partir daí, qualquer oportunidade é utilizada para criticar este número. Por um lado, há que se levar em conta que todas as estimativas de crescimento populacional no Brasil feitas na segunda metade do século passado foram ultrapassadas pelos fatos. Por outro, considerando-se que na época da construção da nova capital não se tinha o número exato de funcionários públicos que para cá seriam transferidos, é certo de que aqueles 500.000 foi um número absolutamente aleatório e sem a mínima consistência real (CARPINTERO,1998).
Mesmo assim, ou justamente por isso, é pertinente uma breve reflexão sobre os impactos da dinâmica (crescimento) populacional sobre a dinâmica urbana. Recorremos a Durkheim (1995) com sua tese sobre a densidade moral que uma sociedade atinge em função do seu crescimento
populacional. Argumentando sobre a mudança social que o crescimento no número de habitantes provoca, aquele autor insiste na diferença que existe quando estamos considerando sociedades calcadas em solidariedades mecânicas e solidariedades orgânicas. É justamente nestas últimas que o crescimento populacional faz aumentar a interdependência entre os indivíduos, intensificando as interações sociais. Seu argumento é de que em baixos quantitativos populacionais haveria maiores possibilidades de uma existência autônoma, tudo indicando que nestes casos os indivíduos prescindam dos demais para satisfação da maior parte do que necessitariam para viver.
Evidente que Durkheim quando elabora tais argumentos, de forma nenhuma os baseia numa fração da sociedade ou numa cidade especifica: sua visão é abrangente para o conjunto do social e do território. Entretanto, para nosso propósito estes argumentos podem ser úteis. Estamos tratando de um aglomerado que apresenta uma dinâmica demográfica com forte poder de atração de fluxos migratórios. Essa característica se manifesta de forma ambivalente. Por um lado, o volume de pessoas à procura de trabalho sendo superior à oferta de postos disponíveis gera um ambiente com elevada taxa de desemprego e, portanto, de desigualdade. Por outro
lado, o fato de termos um contingente populacional de relativo porte induz novas atividades, diversifica as já existentes e atua como fator de atração de novos migrantes. O fato é que as estatísticas apontam um vigoroso crescimento populacional do Distrito Federal após a inauguração de Brasília. De um espaço praticamente vazio, com vida social tipicamente rural, alcança-se, 47 anos depois, uma área urbanizada com mais de 2.000.000 de habitantes,
espalhados pelas 28 Regiões Administrativas, sendo que dessa população 29,9% é formada por indivíduos que se situam numa faixa etária entre 10(dez) a 24(vinte e quatro) anos, ou seja , cerca de um terço da população do Distrito Federal é composta por jovens. Como pólo atrativo de correntes migratórias, o Distrito Federal teve um crescimento explosivo nas décadas
de 1960/1970 e de 1970/1980 (respectivamente 14,4% e 8,2% a.a.). Embora a proporção de migrantes na população total seja muito menor que em 1970, em 2000, Brasília ainda exercia forte poder de atração, sendo que 19,1% de seu total populacional é não nativa com menos de 10 anos de residência. O fenômeno alcança tal dimensão que pensar Brasília significa refletir sobre dinâmicas conjunturais: a cidade é completamente distinta do que era há dez anos e provavelmente se distinguirá bastante nos dez anos vindouros face ao que ela é hoje. A metrópole se coaduna com a função de pólo de atração e pólo de fixação de migrantes, com área de influência ampla e difusa pelo território nacional, embora polarizando principalmente
migrantes de áreas limítrofes. Por outro lado, retomando os argumentos de Durkheim é possível
pressupor que o aglomerado humano em formação, no caso de Brasília, apesar de heterogêneo em qualquer perspectiva que se examine, detém a característica de, em sendo a capital política do país, apresentar segmentos modernizantes com forte capacidade de hegemonia. O aparelho
de Estado que se transfere para Brasília passa nas últimas décadas do século XX por processos de contínua transformação e atua como indutor de inovações que se espalham por todas as dimensões da vida urbana local. Ao mesmo tempo, o Distrito Federal vai constituir junto com a cidade de Goiânia um macro eixo urbano com potencial de expansão único dentro de
uma vasta Região do Brasil Central. São serviços especializados (universidades, centros de pesquisa, comércio diversificado etc) que atendem a um mercado de consumo com elevado poder de compra. O Atlas da Exclusão Social no Brasil coloca o Distrito Federal em terceiro lugar entre as cidades brasileiras com maior numero de famílias consideradas ricas, após São Paulo e Rio de Janeiro,. segundo o Atlas, cerca de 6% das famílias do Distrito Federal recebe mais de R$ 10,9 mil por mês. Os dados indicam que a renda média das famílias brasilienses mais abastadas é de R$ 40.787,90 mensais contra um rendimento médio de R$ 3.187,42 para todas as famílias. Com isso, o Distrito Federal tem a menor disparidade do país entre a renda da elite e o rendimento médio da população: 12,8 vezes para uma média nacional de 14,54 vezes. Tem-se assim uma franja importante do mercado consumidor com alto poder de compra, ao lado de outros extratos, os quais embora com menor poder aquisitivo, também participantes do mercado local. Os argumentos apresentados estão, portanto, calcados na premissa de que a circulação de moeda, ao lado do crescimento populacional, é fator de consolidação da vida urbana. Em outros termos, instaura-se um ciclo virtuoso entre crescimento populacional, expansão do mercado, diversificação de atividades e de vínculos, o que fortalece a tese durkheimiana.
Para efeito de análise, classificamos as Regiões Administrativas
(RA’s) do Distrito Federal em três faixas de renda familiar, segundo dados
da CODEPLAN/DF, obtendo-se o seguinte:
• A « Região Central » composta por Brasília, Lago Sul, Lago Norte,
Cruzeiro e Núcleo Bandeirante que apresenta os maiores níveis de
renda familiar (acima de R$ 3.401 reais);
• A « Região Satélite I » com as cidades de Taguatinga, Gama,
Sobradinho, Guará, Candangolândia e São Sebastião , cidades que
apresentam renda média entre R$1.100 reais e R$3.400 reais;
• A « Região Satélite II » com as cidades satélites de Brazlândia,
Paranoá, Planaltina, Ceilândia, Samambaia, Santa Maria, Recanto
das Emas e Riacho Fundo cidades cuja renda familiar chegaria até
os R$1.000 reais.
A classificação das Regiões Administrativas por « renda familiar » corresponde a uma ordem idêntica quando consideradas por renda « percapita »; as únicas exceções são Riacho Fundo e Ceilândia que pela renda familiar estariam na « Região Satélite II » e pela renda per-capita se
aproximam bastante da « Região Satélite I ». Qual seria a dedução mais óbvia que poderia ser retirada dos números acima? Sem dúvida, a enorme disparidade de renda entre a denominada « Região Central » do Distrito Federal e as demais Regiões Administrativas. Entre os extremos superiores de R$ 8.026,8 de renda familiar média e os R$ 2.007,0 de renda « per-capita
» do Lago Sul e os extremos inferiores de R$ 573,2 de renda familiar média e os R$ 140,3 de renda « per-capita » do Recanto das Emas se constata a enorme disparidade socioeconômica que se reproduziu no Distrito Federal à semelhança do restante da sociedade brasileira. Esta evidência, por si só, já é um excelente indicador do fato de que o Distrito Federal pode ser
considerado, em algumas de suas características, um microcosmo do país e de sua sociedade. Em outras palavras, tem-se indícios claros de que longe da idéia de « ilha da fantasia », o Distrito Federal reproduz, com requintes particulares, toda a complexidade social verificada em outras
cidades brasileiras. A « Região Central » se apresenta com elevado grau de homogeneidade quando analisada pela renda familiar e per capita. O Lago Sul, com os mais altos níveis de renda média (R$2.007,00), bem como Brasília, Lago Norte e Cruzeiro com níveis aproximados de renda média per-capita (em torno de R$1.100,00) constituem a área « nobre » do Distrito Federal. Poder-se-ia argumentar que esta Região Central é uma espécie de expansão do Plano Piloto tal qual imaginado na origem. Apenas o Núcleo Bandeirante apresenta renda per-capita de R$835,00: trata-se de antiga área popular para onde, uma vez inaugurada a cidade, foram
levados parte dos candangos da fase da construção, mas que, dada sua localização, absorve parcela de bairro nobre (Park-Way), o que eleva sua renda média. Claro que a concepção urbanística do conjunto da “Região Central” não guarda os mesmos princípios de Brasília, embora sejam áreas com refinado controle de ocupação e com estratégias planejadas de expansão, alto padrão das habitações unifamiliares, os códigos urbanísticos que priorizam a característica de « cidade jardim », a excelente infra-estrutura formam um conjunto de condições que terminam
por se agregar à representação simbólica da nova capital. Sem falsas ironias, pode-se considerar que está nessa área o sonho de espaço urbano civilizado, cosmopolita, “quase um boulevard europeu, clichê imaginado pelos idealizadores do projeto vencedor". A « Região Satélite I » é composta pelas primeiras e tradicionais cidades satélites do Distrito Federal. Muitas delas surgiram simultaneamente ao Plano Piloto, às vezes como resultado de políticas de expulsão de populações que vieram para a construção da cidade; outras foram se consolidando (Taguatinga) ou surgindo em decorrência da própria expansão do novo sítio urbano (Guará, Gama, Sobradinho). As duas únicas exceções são: Candangolândia, uma invasão que se consolida numa
localização privilegiada, praticamente colada ao Plano Piloto e, portanto, com um potencial de valorização imobiliária e São Sebastião, também privilegiada do ponto de vista da sua localização, na medida em que estando próxima do Lago Sul tem um mercado de trabalho assegurado,
sobretudo de serviços domésticos em geral. Nessa região também têm surgido inúmeros condomínios de classe média atraídos pela proximidade do Lago Sul muitos deles ainda em situação fundiária irregular. A « Região Satélite II », com exceção de Ceilândia e Planaltina, é formada por cidades satélites recentes (criadas nos fins dos anos 80 e na década de 90). É um
emaranhado de lógicas ocupacionais, muitas vezes selvagens, invasões que se consolidam a partir de articulações da população com forças políticas locais que vêm na indefinição das áreas públicas do Distrito Federal um instrumento privilegiado de consolidar seu « poder local ». Os dados evidenciam aquilo o que já é voz corrente: o crescimento populacional e a expansão da área urbana do Distrito Federal vêm se fazendo através da urbanização da pobreza que predomina em áreas geográficas próximas, como o sertão nordestino e algumas regiões de Goiás e Minas Gerais. Portanto, aqui estão populações oriundas de áreas rurais, ou semi-rurais, em geral com baixo grau de qualificação. Ao contrário das demais regiões, especialmente a «Região Central» aonde novos moradores vêm atraídos por empregos praticamente garantidos, a «
Região Satélite II » é constituída, na sua maior parte, por populações expulsas de suas áreas de origem que emigraram no intuito de se inserirem no mercado de trabalho local. O tombamento do Plano Piloto – medida polêmica mesmo entre profissionais do urbanismo e do desenho urbano – tem como conseqüência uma maior legitimidade à aplicação de instrumentos de controle de
expansão urbana ainda em curso. Ora, como iremos ver mais à frente no contexto de elevado crescimento demográfico, as cidades satélites tornam-se os verdadeiros centros desta dinâmica populacional. (O formulário de apresentação deste projeto não permite a inserção de tabelas e mapas para ilustrar os argumentos que estamos apresentando). A capacidade de atração de migrantes que o DF manifesta pode ser lida sob duas perspectivas. Em primeiro lugar, objetiva as forças sociais, isto é, torna visível sob a forma de regularidade fenomenal, a “resistência”
do fato social. Em outros termos, a massa de pessoas que abandonam suas origens em direção ao Distrito Federal é um fenômeno, antes de tudo, social, mais do que individual. Em seguida, pelo volume de migrantes que, de toda parte, se dirigem para Brasília, pode oferecer indicações das
transformações em curso nos lugares de origem. Ou seja, quanto mais uma prática se mostra regular, mais se pode pressupor que os processos em curso na origem são importantes. A migração em direção a Brasília é sempre forte e permanente; certamente isso mudanças importantes estão a ocorrer no conjunto das áreas polarizadas pela cidade. Entretanto, os dados estatísticos aqui utilizados não irão dizer nada desses processos na origem, somente apontar no lugar de destino, seus efeitos através suas regularidades, ou seja, não se irá aqui discutir as
razões desta decisão de migrar, apenas discernir o impacto na ocupação do território geográfico do Distrito Federal. A análise por cada segmento da classificação adotada anteriormente das RA’s permite lançar alguns elementos que podem ser úteis na decodificação da dinâmica espacial do
Distrito Federal. Ajuda em parte, como veremos na seqüência, na comprovação do pressuposto que estamos utilizando, de que o DF pode ser considerado um microcosmo do Brasil urbano.
Região Central
Na “Região Central” temos algumas peculiaridades. A RA de Brasília teve queda de população entre 1996 e 2000. Apesar de pequena (-0,5%) este fato seria absolutamente inesperado para um Distrito Federal que no conjunto, vem se caracterizando justamente por rápida expansão no
número total de habitantes: crescimento de 3% da população no periodo, ou seja, taxa próxima da média nacional. Claramente o acréscimo populacional verificado vem se dando de forma desigual dentro do espaço distrital. Assim, poder-se-ia levantar algumas hipóteses sobre as causas dessa diminuição de população em Brasília. Em primeiro lugar, o rígido controle de uso do solo engessa a expansão física da área. Após 47 anos de existência as últimas áreas ainda livres estão sendo rapidamente ocupadas com novas construções. Entretanto, isso por si só não está resultando em maior número de habitantes. Provavelmente os novos imóveis estão sendo
ocupados por moradores do Plano Piloto, por razões tais como, divórcios, separações, união entre pessoas que já moravam na área, etc. Tudo se passa como se tratasse de uma grande propriedade que vai sendo dividida entre os membros da família uma vez que atingem a maioridade. Um outro argumento pode ser o elevado preço dos imóveis aí situados, os quais
gozando de localização privilegiada e com condições urbanísticas excepcionais alcançam valores inatingíveis pela grande maioria das famílias no DF. De qualquer forma, trata-se de área tombada o que significa que sua população total pode ser matematicamente projetada, uma vez que os gabaritos dos prédios estão pré-definidos. O fato é que em termos de padrões habitacionais, a expansão da RA de Brasília vem se dando cada vez mais pela construção de novos imóveis com elevado padrão, independente do tamanho. O valor é estipulado pela
localização e mesmo os pequenos apartamentos ou os kits recentes nas entrequadras ou nas quadras 700 e 900 estão cada vez mais sofisticados. Esse fato é visível tanto na Asa Sul, mais antiga, quanto na Asa Norte, área ainda em expansão. Nesta última, os apartamentos têm mais liberdade de concepção estética, as entrequadras já não seguem o modelo das da Asa
Sul, transformando-se em área comercial e área residencial com seus pequenos apartamentos ou Kits. Este fenômeno é uma clara indicação de que houve problemas na concepção do espaço físico de Brasília, que com apartamentos programados para famílias (muitos deles chegam a ser
"excessivos" no tamanho) não previram a diversificação da oferta, ocorrendo uma demanda reprimida por imóveis menores. Nas palavras de um dos empresários do setor imobiliário local, “como faltam opções para orçamentos mais modestos em Brasília, as pessoas partem para o
improviso, que são as salas comerciais”. Mais uma vez o zelo com o Plano Piloto e a demora na aprovação de novos regulamentos para construção na área demonstram a dificuldade que é controlar espaços urbanos em sociedades de mercado. Ainda nesta Região Central, o Lago Sul também sofre os mesmos efeitos de queda de população entre 1996 e 2000, com diminuição de 0,7% entre 1996 e 2000. Esse dado chega a ser curioso. Em primeiro lugar porque esta área ainda conta com muitos espaços desocupados, terrenos baldios utilizados como especulação. Trata-se dos maiores preços de metro quadrado não construído do DF. Os imóveis já construídos são unifamiliares, praticamente todos de elevado padrão, cujos aluguéis são inacessíveis para a imensa maioria do funcionalismo público. O perfil dos habitantes do Lago Sul é formado por políticos, profissionais liberais, funcionários de embaixadas, e óbvio, funcionários públicos da alta
hierarquia do Estado ou aqueles que compraram terrenos antes da super valorização da área. Recentemente sua ocupação vem se diversificando com a construção de pequenos núcleos de comércio local e mini-shoppings para atendimento desta população de maior poder aquisitivo do DF. Logo, a pequena queda verificada na população residente pode ser imputada a fatores conjunturais ou pela supervalorização dos imóveis. De fato, o crescimento populacional observado na Região Central do Distrito Federal é responsabilidade do Lago Norte e do Cruzeiro. O Lago Norte, na sua área nobre com perfil aproximado de população do Lago Sul
e Plano Piloto, incorpora na sua população total os habitantes do Varjão (área consolidada de invasão popular) e um pequeno trecho onde se instalam algumas empresas e se constroem pequenos edifícios de apartamentos menores que aqueles do Plano Piloto. Certamente o pequeno aumento de população da área é devido a estes dois fatores. O Cruzeiro incorpora na sua população total a expansão do Sudoeste, área recente de edifícios habitacionais, onde a classe média que não conseguia acesso a imóveis no Plano Piloto – ou no padrão desejado ou pela pequena oferta - opta pelos novos apartamentos com gabaritos modernos que fogem ao
tradicional das Asas Norte e Sul. Nos anos noventa foi nesta área que mais se construiu para a classe média no Distrito Federal. A análise acima mostra um aspecto curioso: a população da Região Central do Distrito Federal tem um crescimento absoluto praticamente vegetativo no período. Claro que se trata de um curto espaço de tempo (1996-2000). Entretanto, esse é um tempo importante para uma cidade que tem apenas 47 anos de existência. A taxa de média de crescimento geométrico é de 5,13%. Essa taxa é muito menor do que as observadas para o DF no seu conjunto. As razões para isto podem ser o baixo nível de novas contratações na administração pública nos anos recentes, a dificuldade de se morar na área dado o elevado preço dos imóveis e dos aluguéis, ou mesmo porque, a mobilidade social no Brasil é estreita e isto
se reflete nestes dados, a nível local. O conjunto dessas alternativas é que poderia explicar esta situação. O tombamento do Plano Piloto, de qualquer forma, engessou a expansão física da área e dificultou qualquer tentativa de alterar alguns dos pressupostos do Plano original. É nas cidades
satélites que acontecem as novas dinâmicas de expansão urbana do Distrito Federal.
Região Satélite I
Caso fosse possível aplicar a expressão “área nobre” para as satélites, certamente as cidades aqui listadas seriam incluídas. Em primeiro lugar, pela localização dentro do DF: limítrofes do Plano Piloto se beneficiam das inúmeras vantagens que este aspecto concede, o principal deles é justamente o mercado de trabalho. No Distrito Federal, Brasília concentra mais de 70% dos empregos formais o que quer dizer uma fantástica concentração espacial de postos numa única área, talvez a mais expressiva dentre as grandes cidades brasileiras. Ao mesmo tempo e em
decorrência desta localização são servidos por amplas vias de tráfego e pelos melhores e relativamente mais baratos serviços de transporte público do Distrito Federal. Como as inovações que ocorrem no DF começam em Brasília para depois se estenderem às satélites, o sistema de transporte reflete esta situação: a única linha de metrô existente até o momento liga uma boa parte destas satélites com o Plano Piloto. Finalmente, em termos relativos, os imóveis são bem mais acessíveis tanto para compra como para aluguel, o que termina por absorver uma parcela da demanda que não tem condições financeiras de morar em Brasília. Das seis R.A.’s que compõem esta área, duas chamam a atenção pelo crescimento populacional: Sobradinho e São Sebastião. Sobradinho sem dúvida apresenta este elevado percentual de crescimento (média
geométrica de 6,23%) graças à expansão dos condomínios que, pouco a pouco, ocupam praticamente todo o espaço físico desta satélite. São em geral áreas ainda não regularizadas, habitadas por uma classe média, composta na maioria por funcionários públicos. São Sebastião,
inicialmente, foi área de expansão por invasões, mas hoje está regularizada. Habitada por uma população de migrantes com menor qualificação atende, sobretudo o mercado de trabalho do Lago Sul (sobretudo domestico). A exemplo de Sobradinho, em São Sebastião é a expansão dos condomínios de classe média que responde pela elevada taxa de crescimento geométrico anual de 9,81%. Taguatinga, Gama e Guará são cidades tradicionais do DF. Apresentam um processo já acentuado de verticalização das construções, assumindo ares de grandes cidades, sobretudo Taguatinga, Guará e Gama. A área de Águas Claras em Taguatinga é responsável pelo elevado
aumento de população relativa no período, transformando-se numa expansão de classe média com apartamentos com gabaritos acima dos do Plano Piloto. Neste particular destoam do restante das satélites onde as habitações unifamiliares ditam o perfil das moradias. Ao mesmo tempo apontam para esta tendência a verticalização tendo em vista o rígido controle pelos ambientalistas, transformando em item raro um bem que era abundante há poucos anos atrás: a terra urbana. Dada a diversidade de renda familiar, de padrões habitacionais, de ocupação profissional dos moradores, há claras indicações de que é nesta área que se constrói uma vida urbana na perspectiva sociológica, ou seja, diversidade sócioeconômica e individualização. A taxa média geométrica de 30,21% observada nesta Região mostra uma dinâmica populacional bastante superior à da Região Central. Pode-se dizer que o crescimento populacional desta região corresponde ao deslocamento de famílias de classe média da região central e satélite II para essas novas áreas de expansão imobiliária.
Região Satélite II
As cidades satélites aqui classificadas são as principais responsáveis pelo crescimento populacional do Distrito Federal, muitas delas apareceram nos fins dos anos 1980 e na década de 1990. São famílias que chegaram ao Distrito Federal atraídas pela imagem que a cidade se
apresenta ao restante do país, bem como pela sua proximidade geográfica. Uma rápida verificação nas condições materiais de uma vasta região interiorana limítrofe tanto no Centro-Oeste como no Nordeste (Sertão) e parte do Sudeste (sobretudo as bordas mineiras com o Centro-Oeste) pode comprovar déficits em inúmeros serviços coletivos (educação, saúde,
habitação, etc). Brasília tem estoque razoável destes serviços, além do potencial de empregabilidade que apresenta. Esta Região Satélite II conta com características heterogêneas nas dinâmicas populacionais. Ceilândia, por exemplo, é uma tradicional cidade do Distrito Federal, resultado de expulsões de candangos que vieram para a construção da cidade nos anos 1960 e que adquire dinâmica autônoma acolhendo posteriores migrantes que se dirigem para o Distrito Federal. Os seus 344.039 habitantes em 2000 fazem dela a maior das cidades desta
Região, embora sua expansão esteja praticamente estabilizada. Limítrofe de Taguatinga e de Samambaia, forma no conjunto um denso aglomerado populacional no Distrito Federal. Planaltina é anterior à construção de Brasília e está demonstrando ainda importante capacidade de atração de população (taxa geométrica de crescimento de 6,02%). Entretanto, das cidades satélites que compõem esta Região II, o grande destaque é Riacho Fundo (taxa geométrica de crescimento anual de 17,987%) e Recanto das Emas (taxa geométrica de 15,92%). Os dados que estão sendo utilizados nesta análise não dão conta da recente dinâmica intra-urbana da população do Distrito Federal. Observações in loco, por exemplo, mostra uma expansão intensa de condomínios em áreas ainda desabitadas, além de invasões de populações carentes (por exemplo, a área de Itapoã no Paranoá) o que confirma a afirmação anterior de que trabalhar a realidade do Distrito Federal é refletir sobre conjuntura.
Constatações dessa ordem colocam ao estudioso do espaço social da cidade questões que merecem um melhor aprofundamento. Quais são os espaços de uso coletivo que se colocam dentro deste microcosmo urbano? Qual a especificidade da população que freqüenta esses espaços? Existem projetos que visam a integração social da juventude sendo desenvolvidos
nesses espaços? A resposta a tais questões pode ser procurada por dois caminhos: em um levantamento acurado destes espaços, bem como um mapeamento das atuais políticas públicas voltadas à juverntude do Distrito Federal de forma a analisar em que medida esses programas sociais desenvolvidos na cidade permitem à população jovem manter-se afastada de situações de risco. Em outras palavras qualitativamente pode-se explorar pistas a partir da identificação desses espaços e de sua caracterização que esclareceriam com maior pertinência aspectos
significativos da lógica social instaurada na cidade no que se refere a inserção cidadã da juventude. No Distrito Federal são 626.778 jovens, os quais representam 29,9% da população total dessa região. (PDAD, SEPLAN/CODEPLAN, 2004).
Mapear os espaços e equipamentos de uso coletivo no espaço urbano do DF é também traçar um balanço das políticas públicas destinadas aos jovens em Brasília é voltar o olhar para o que foi feito e considerar um conjunto de iniciativas que merecem ser avaliadas para se evitar práticas que reiterem alguns dos desacertos que possam existir. O presente projeto é um esforço de compreensão abrangente, de modo a situar, com base em caminhos percorridos nos últimos quatro anos no que se refere às iniciativas focalizadas nos segmentos juvenis da sociedade
brasiliense. Para tanto, a partir de algumas considerações em torno do tema “cidade, espaços e equipamentos públicos de uso coletivo, Juventude e políticas públicas", examinaremos os espaços públicos de uso coletivo e as ações do governo local para traçarmos quais caminhos foram percorridos no âmbito do Distrito Federal em direção à constituição dessas políticas para propor estratégias e mecanismos adequados às demandas e necessidades da juventude no espaço urbano.
2. Justificativa
A proposta deste projeto contempla o estudo da relação entre cidade, espaços e equipamentos públicos de uso coletivo, Juventude e políticas públicas para o enfrentamento do problema referentes aos riscos sociais que submetem populações urbanas a fenômenos como insegurança, violência e marginalidade, sobretudo nas camadas mais jovens. A dinâmica citadina, embora complexa, é composta de espaços públicos dos quais qualquer indivíduo tem o direito de usufruir. A relação de pertencimento do jovem ao lugar onde vive a partir do acesso, disposição de espaços para manifestações de suas capacidades, habilidades, vontades, opiniões, expressões culturais e artisticas é fundamental que ele possa se sentir protagonista e não apenas espectador em processos da vida social sediados em espaços da cidade. Esses lugares são instâncias de socialização pelas quais o jovem passa e forma sua visão de mundo, constituindo sua malha referencial. O acesso indiscriminado a espaços coletivos na cidade propiciam à juventude oportunidade para desenvolver suas capacidades crítica, criativa e no limite, sua própria
autonomia.
A população jovem se caracteriza por uma faixa da população que ainda não estaria completamente inserida na lógica de mercado, mas que, vivendo em cidades, vai sendo paulatinamente socializada para adquirir esta cultura urbana. O recorte geracional pode nos ajudar na compreensão de processos de formação da uma pretensa “mentalidade urbana” presente no clássico texto de Simmel (1974). Estamos nos referindo à categoria juventude, um grupo que não sendo mais criança, tampouco é adulto. Situando-se naquela fase intermediaria entre uma faixa e outra, desenvolve certos hábitos de vida peculiares e a natureza dos vínculos que constroem ilustra as possibilidades de existência social, onde a regulação das relações não é ainda à dominante monetarizada.
Subjacente à opção pelo recorte geracional há questões que nos orientam nas reflexões sobre a vida urbana: seria o processo de socialização por que passam estes jovens algo especifico à esta condição de precariedade? teríamos conteúdos especiais nesses mecanismos de socialização que estariam criando indivíduos peculiares? Responder a estas indagações vai nos exigir percorrer algumas etapas no sentido de problematizar a categoria juventude neste contexto. Essencialmente evitaríamos o risco de tratarmos “juventude” como uma categoria universal, naturalizada e descolada das condições objetivas de sua existência. As dinâmicas sociais que se rebatem no espaço urbano geram contextos hierarquizados, nos quais se redefinem a natureza e a forma da subordinação e logo dos conflitos e da integração. Esta lógica se manifesta entre os jovens segundo mecanismos peculiares, dentre esses mecanismos
interessa a este projeto identificar os espaços públicos e os equipamentos urbanos disponíveis a essa parcela da população no Distrito Federal. Refletir sobre o uso desses espaços e equipamentos públicos pode constituir uma oportunidade especial para refletirmos sobre a relação individuo e sociedade, nos esclarecendo sobre características da vida urbana na nossa cultura.
A natureza heterogênea de nossas metrópoles implica a coexistência de códigos e lógicas distintos que são geradores de tensões e conflitos entre os diferentes segmentos e onde mundos díspares coexistem em espaços relativamente restritos. Em outras palavras, podemos considerar que nos contextos metropolitanos ao invés da coexistência de dois mundos ou duas lógicas sociais1 observa-se diferentes domínios e níveis sócioculturais. Essa realidade gera um espaço urbano com escalas ampliadas e uma heterogênea mobilidade material e simbólica pelos espaços urbanos existentes na cidade.
Dessa forma, a diversidade temática dessa composição dos espaços públicos potencializa em grau variado, o que configura um cenário importante a ser pesquisado no DF. Esta investigação pode permitir a análise concreta da heterogeneidade e complexidade da composição desse segmento social, bem como é possível detectar a eficiência ou não das
políticas públicas desenvolvidas para esse segmento populacional, pois o mapeamento desses espaços e equipamentos urbanos no DF permite a possibilidade de avanços no entendimento das características e necessidades atuais desse extrato populacional e de sua atuação na
sociedade. Entende-se aqui que são nesses espaços onde as articulaçoes societárias ocorrem permitindo o encontro de projetos a serem implementados para a formação desses indivíduos. A cidade ao dispor desses espaços e equipamentos públicos imprime uma relação entre a sociedade e a cidade de maneira que a primeira se reconheça no interior de um quadro de alteridade sendo então capaz de pleitear numa construção negociada com o Estado a emancipação desses jovens. Por isso, acredita-se aqui ser importante dimensionar em que medida esses espaços existem, como são utilizados, por quem e principalmente se o segmento jovem usufrui desses espaços? E se são atendidos, de que maneira estão sendo atendidos?
Não se pode esquecer que há uma relação direta entre poder publico e população no sentido de viabilizar o uso da cidade e vamos avançar um pouco mais a dimensão deste uso. Apesar de espaço coletivo, o uso da cidade é seletivo e tem lógicas pertinentes à condição de ocupação do território e à forma como o Estado (poder local) interage habitantes, atividades econômicas e demais interesses.
Ao mesmo tempo, a infra-estrutura urbana, pela sua própria característica de indivisibilidade não pode ser completamente absorvida pela empresa privada. Essa indivisibilidade determina o consumo dos bens coletivos (ruas, praças, áreas publicas) os quais acessíveis a todos faz de cada cidadão urbano um consumidor da cidade, em estreita relação com aquilo que é oferecido pelo setor publico. Paralelamente, o mercado cria critérios próprios de acesso e consumo de espaços urbanos, transformando-os em mais um mecanismo classificatório2. Assim, podemos considerar que de forma ambivalente todos, independente da posição social, detêm uma parcela de autonomia para uso da cidade, seja pela indivisibilidade da infra-estrutura, seja pelos mecanismos de mercado.
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1 As clássicas dicotomias da sociologia: formal/informal, incluído/excluído, moderno/tradicional, etc.
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2 - Certas áreas urbanas apesar de “publicas” não esta acessíveis a qualquer um em qualquer momento. As
restrições no uso e consumo de certas áreas é uma regra corriqueira e atinge todos os grupos sociais.
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