Resenha do texto: SINGER, Paul. Migrações internas: considerações teóricas sobre o seu estudo. In: “Economia Política da Urbanização”. São Paulo: Editora Brasiliense; 1975.
A idéia central do texto é que as migrações internas são decorrentes tanto de aspectos históricos e institucionais como de mudanças estruturais e espaciais da economia. Devem ser vistas sob a ótica de um processo global, sendo caracterizadas como um processo social em que a unidade atuante não é o individuo, mas o grupo e/ou classe social. Assim, o autor estabelece estreita relação entre migrações e industrialização.
O autor vai tecendo algumas hipóteses e constatações ao longo do texto. Primeiro, formula a “hipótese da existência de tipos historicamente definidos de migrações, condicionadas pela industrialização”(p.29). A industrialização modifica as técnicas de produção e a divisão social do trabalho. A transferência de atividades do campo para a cidade faz parte da exigência técnica da produção industrial. A concentração de capital leva à aglomeração espacial das atividades e à urbanização, mas as características institucionais e históricas devem ser levadas em conta. A industrialização não é um processo espontâneo, mas é influenciada por arranjos institucionais que agem na dinâmica econômica.
Outro ponto destacado, as desigualdades regionais são as grandes propulsoras das migrações internas ligadas à industrialização. Assim, o autor fala de fatores de expulsão que levam às migrações: os fatores de mudança e de estagnação. Os fatores de mudança fazem parte do próprio processo de industrialização e provoca uma emigração ampla, diferente dos fatores de estagnação, mas os dois se referem às áreas rurais e ao fluxo de pessoas. O quadro institucional pode ser usado a fim de levar ao desenvolvimento regional de áreas estagnadas, desequilíbrio “criado pelo próprio processo de industrialização institucionalmente condicionado”(p.39)
O autor aborda sobre os fatores de atração que orientam os fluxos migratórios, sendo a demanda por força de trabalho a mais importante. Tece 3 hipóteses sobre o fato de numerosos migrantes não serem absorvidos pelo mercado de trabalho: inferioridade econômica, desqualificação e desequilíbrio entre oferta e demanda. Esta última é a apoiada. A procura de força de trabalho nas cidades é uma “função do tamanho e da composição do produto gerado pela economia urbana” (p.43).
O poder das transformações tecnológicas e de seus efeitos socioeconômicos é muito maior nos paises não-desenvolvidos. Nestes paises há um “Setor de Subsistência” ainda forte que é transposto para a economia urbana: serviços domésticos, ambulantes, trabalho informal. Isto porque o fluxo migratório à área urbana é produzido em grande parte por fatores de estagnação.
O autor discute a questão da marginalidade urbana que é caracterizada por desníveis econômicos e tensões sociais, frutos do desenvolvimento “para dentro”, pois o comércio exterior não funcionou dinamicamente como nos países desenvolvidos. A marginalidade não decorre do excesso de migrantes, mas pela relação entre fluxo migratório e economia urbana. Para o autor, se a migração interna é um processo social, possui causas estruturais. Há uma seletividade objetiva de fatores de expulsão adicionada a motivações subjetivas. Os fatores estruturais que determinam o desdobramento das migrações no espaço e no tempo. O autor fala que o impacto econômico, social e político da migração no lugar de destino deveria ser encarado como parte do processo de transformação das estruturas sociais e, para isso, é importante estudar as migrações pelo ângulo de classe, da formação do exército industrial de reserva e dos laços sociais entre migrantes novos e antigos. Também convém estudar os fatores de atração do meio urbano sobre os migrantes.
Os conceitos usados pelo autor que dão base à sua argumentação são: marginalização/marginalidade, oferta, demanda, mercado de trabalho, força de trabalho, divisão social do trabalho, migrações internas, fatores de expulsão, de mudança, de atração e de estagnação, desenvolvimento regional, configuração histórica, arranjo ou quadro institucional, economia urbana, concentração espacial, industrialização, desemprego tecnológico, produtividade, especialização, mudanças técnicas, estruturas sociais e econômicas, classe, exército industrial de reserva, entre outros.
O autor remete à questão dos limites da configuração histórica nas migrações internas, mas parece que ele vai analisar este aspecto só quando fala das diferenças entre países desenvolvidos e não-desenvolvidos, se atendo mais a aspectos econômico-institucionais quando fala das migrações internas em si. O livro em que se encontra o texto é sobre a “economia política da urbanização”, mas não me agrada uma abordagem tão centrada na economia (que pela relação direta entre migração-industrialização, explícita pelo autor, faz todo sentido). Singer pouco se detém no que sugere no final do texto, a própria dinâmica social da migração - os laços sociais entre migrantes e os fatores de atração.
Nenhum comentário:
Postar um comentário