segunda-feira, 22 de outubro de 2007
"O olhar de Mission 24th Street", por Breitner Tavares
sexta-feira, 19 de outubro de 2007
Diretrizes Urbanísticas para o DF
Diretrizes Urbanísticas para o DF
Comissão de Política Urbana do IAB-DF – Gestão 2006-2007
Coordenador
Componentes
Gilson Paranhos
Gunter Roland Kolsdorf Spiller
Jorge Guilherme Francisconi
José Carlos Córdoba Coutinho
Luiz Alberto Cordeiro
Otto Toledo Ribas
Sonia Helena Camargo Cordeiro
Introdução
Esse objetivo passa pela consideração de algumas exigências.
10 Diretrizes para a cidade
1- Preservação do Patrimônio
Em que pese a necessidade da preservação e valorização da área tombada de Brasília, há necessidade de se fazer algumas observações sobre como esta questão vem sendo tratada.
2- Aprofundamento do planejamento
Uma metodologia de planejamento territorial de Brasília, forçosamente, deve contemplar as seguintes escalas: a. metropolitana, micro-regional (bacias hidrográficas, conjuntos de regiões administrativas); b. urbana (cidades e núcleos urbanos que tenham identidade própria); c. bairro; d. áreas de vizinhança e e. edifício. Eixos de transporte e malhas viárias estruturadas devem ser também contemplados.
O planejamento do DF não pode se limitar ao mero estabelecimento de áreas de expansão ou a uma simples acomodação dos conflitos existentes. Um ordenamento estruturado do território somente poderá ser alcançado através de criação de eixos de circulação que articulem e estruturem o transporte público e a concentração de atividades urbanas e unidades habitacionais.
Os corredores de transporte são fatores privilegiados de ordenamento territorial e revitalização da cidade. Eles apresentam a oportunidade de criação de áreas habitacionais para grupos de renda que hoje são atendidos pela oferta de condomínios irregulares. Um exemplo de intervenção seria a densificação e diversificação de usos ao longo de vias como a Estrutural, a EPNB, a EPTG e a EPIA. Alguns desses eixos experimentam um acelerado processo de alteração e já foram analisados, em certa medida, no PDOT. A EPTG e a EPIA, tratadas como grandes e modelares parques urbanos lineares, poderão atuar como catalisadoras de um processo de descentralização das atividades no DF. Outra questão a ser contemplada é a da localização e distribuição de novas áreas de emprego. A tendência de localizá-las em áreas centrais ou próximas do Plano Piloto tem sido uma constante que deve ser alterada. A localização da Cidade Digital, por exemplo, nas cercanias da ponta da Asa Norte, vai na contramão de uma distribuição mais harmoniosa dos empregos no território do DF.
3- Construção de uma cidade mais humana
A consideração das necessidades dos diferentes interesses da sociedade implica em uma análise de conjuntos de atributos que condicionam a estruturação dos espaços urbanos e o seu uso pelos diversos segmentos da população. O primeiro desses atributos é representado pela acessibilidade e mobilidade. Tanto uma como a outra devem ser asseguradas para todos os residentes e usuários. O segundo refere-se ao conforto e à segurança que hoje, mais do que nunca, são qualidades obviamente importantes. O terceiro e último atributo é a sociabilidade, que garante o sentido de vizinhança, cooperação e interação da população. Sociabilidade, conforto e segurança e especialmente a acessibilidade e a mobilidade, são atributos relacionados com os usos do solo e com a maior ou menor centralidade das atividades urbanas.
4- Transporte público
A consideração de atributos como a acessibilidade e a mobilidade se apóia em uma adequada combinação de alternativas de circulação (vias de pedestres, ciclovias e sistemas de transporte público) tendo como um dos seus principais objetivos a redução da importância relativa do automóvel. O transporte e o trânsito de veículos motorizados são variáveis imprescindíveis na elaboração de planos e projetos urbanísticos. Se por um lado não se pode ignorar a presença, importância e impactos do automóvel, sua utilização, entretanto, deve ser bem administrada. O automóvel deve ser compatibilizado com as necessidades do pedestre e subordinado à forma e valores de uma necessária urbanidade.
A administração de um uso mais racional do automóvel conta hoje com um repertório de medidas que pode ser eventualmente utilizado com esse objetivo. Paralelamente à uma indispensável melhoria do transporte público são utilizados, em várias cidades do mundo, instrumentos como a prova da possibilidade de estacionamento por parte dos proprietários de veículos, a taxação da circulação e do estacionamento em determinadas áreas, a diminuição dos tempos máximos de estacionamento e o incentivo ao transporte não motorizado.
5- Padrões Urbanísticos
A elaboração do modelo de estruturação urbana de Brasília implica na definição de padrões urbanísticos e viários próprios e específicos. O modelo seria sustentado por bulevares estruturados a partir das atuais estradas-parque com trânsito controlado por semáforos. Estas são como que uma marca registrada da cidade e de sua escala bucólica. Os bulevares atenderiam a critérios urbanos e ambientais e contariam com amplas entrefaixas verdes que devem ser providas de equipamentos de lazer e esporte. Estes bulevares funcionariam como corredores urbanos com alta densidade habitacional e de serviços. Eles seriam também dotados de calçadas amplas para pedestres, ciclovias, estacionamento para motos, além de faixas exclusivas para a circulação de veículos de transporte público.
Entre os eixos ou corredores a receber esse tratamento podem ser citados a EPÌA, a EPTG e o que corta a Ceilândia, ao longo da linha do metrô. Outros eixos podem vir a ser criados ou definidos. Outro ponto a ser ressaltado é o da necessidade de uma atenção especifica para a construção de calçadas. A construção de uma rede cicloviária para deslocamentos de trabalho e lazer também complementaria a definição do modelo. Os eixos contariam com um adensamento habitacional, comercial e de serviços qualificados.
A utilização desses padrões deve atender ao conjunto de atributos anteriormente referidos. Ou seja, deve considerar às exigências dos atributos da sociabilidade, do conforto e segurança e da mobilidade e acessibilidade. Quanto a este último atributo é especialmente importante o atendimento das demandas e necessidades do pedestre, do ciclista, bem como a oferta de transporte público.
O não ao rodoviarismo deve ser enfatizado. Ruas não são rodovias. Com a possível exceção do eixo rodoviário do Plano Piloto, as vias que cruzam áreas urbanas não podem ser prioritariamente concebidas como rodovias. Atendendo também aos atributos da sociabilidade e do conforto e segurança elas não podem ser apenas tratadas com a única intenção de fazer o trânsito fluir. Avenidas e ruas não podem ser projetadas somente para o deslocamento de veículos motorizados. Elas cumprem também outras importantes e imprescindíveis funções. Devem também ser utilizadas como espaço para caminhadas e oportunidades de encontro e relacionamento. Elas também possibilitam o acesso e a existência de toda uma complexa gama de atividades da cidade.
A consideração dessa perspectiva é imprescindível para o devido equacionamento da questão da circulação de veículos motorizados. É imprescindível garantir a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas. Propugna-se aqui uma progressiva mudança na cultura do uso do automóvel. Enfim, caminhar na direção de uma cidade em que o automóvel seja domesticado como falava Lucio Costa no Relatório do Plano Piloto de Brasília.
É de fundamental importância se ter uma absoluta clareza no estabelecimento de predominâncias em situações de conflito entre veículos motorizados, pedestres e ciclistas. Há situações em que será necessário assegurar a predominância do domínio do pedestre sobre faixas em que também circulam automóveis. Os acidentes de trânsito constituem hoje uma pesada carga em termos de traumas pessoais e tragédias familiares. Não se pode também esquecer custos sociais e econômicos expressos em crescentes despesas hospitalares, horas de trabalho desperdiçadas etc.
6- Polarização e centralidades
Uma maior densificação habitacional e a simples distribuição de atividades ao longo das vias de transporte não serão suficientes para a consecução de uma estruturação urbana mais adequada. Comércio e serviços podem e devem ser mais intensamente concentrados e articulados com os pontos de acesso ao transporte público (paradas de ônibus, estações de integração etc.). Isto oferecerá uma garantia de eficiência do sistema de transporte e possibilitará a constituição de áreas habitacionais e o fortalecimento equilibrado das atividades. Até o presente momento ainda não houve um aprofundamento da questão das centralidades metropolitanas e da distribuição hierárquica das atividades comerciais e de serviços. Quais as centralidades que devem ser construídas, reforçadas, promovidas ou desestimuladas? Metrópole, núcleos urbanos, bairros e áreas de vizinhança expressam diferentes escalas de centralidade e acessibilidade. A superação das discrepâncias entre áreas centrais e periféricas deve-se apoiar na integração e articulação dos diferentes centros e subcentros da cidade. Ele tem um papel político, cultural e funcional a cumprir; A elaboração de diretrizes urbanísticas implica na necessidade de hierarquizar centralidades com papéis e funções diferenciados. Uma possível tipologia básica para orientar o ordenamento territorial em Brasília comportaria as seguintes situações, listadas em ordem decrescente de importância e complexidade:
a - centros de interesse metropolitano, dotadas de estações de metrô, outros modos de transporte de massa ou ainda terminais de integração e transbordo. Seriam centros articulados com áreas de grande densidade habitacional e contando com uma complexa, intensa e ampla oferta de comércio e serviços;
b - centro de bairro, constituindo centralidades comerciais de médio porte, integrados com estações de metrô e outros sistemas de transporte público;
c - centros locais em áreas de vizinhança, articulados com pontos de parada do sistema de transporte público. Neles estariam agrupados comércio, serviços e equipamentos locais;
d - pontos de apoio, no extremo do espectro, integrados a pontos de ônibus mais significativos, contariam com quiosques de prestação de serviços, sanitários, bancas de jornal, pequenas lanchonetes etc.
7- Áreas de Vizinhança
A identificação da cidadania com a cidade se faz através de suas áreas de vizinhança (escala residencial). A cidade só pode ser compreendida como a soma de suas diversas frações. A consecução de objetivos relacionados com os atributos da Sociabilidade, dos usos e atividades, do conforto e segurança e da acessibilidade apresenta algumas implicações. Ela leva à recomendação de que áreas de vizinhança devam ser compactas e de uso do solo misto. Áreas de vizinhança, novas ou existentes, precisam ser dotadas de centros locais (escala gregária) onde se instalariam atividades comerciais, equipamentos públicos, escolas e áreas de trabalho.
Na escala das áreas de vizinhança merecem especial atenção à necessidade de espaços públicos seguros e confortáveis que possam encorajar seu uso compartilhado pela população. Calçadas e vias de pedestres constituem um elemento de extrema importância na construção de uma desejável urbanidade. Áreas de vizinhanças não unidades geográficas isoladas. Elas continuamente interagem com as demais áreas da cidade. Para uma maior acessibilidade recomenda-se também que elas sejam estruturadas segundo um gradiente de densidades (habitacionais e construtivas). Maior densidade no centro e menor nas áreas mais afastadas. Mesmo tendo um caráter local, áreas de vizinhança não devem ser forçosamente paroquiais.
Sua articulação e integração com o restante da cidade são possibilitadas pelos centros de atividades. Para a consecução dessa possibilidade, os centros de atividades devem: ser localizados a uma distância máxima de dez minutos de caminhada do restante da área; serem articulados com o transporte público; contar com uma estrutura viária que favoreça a acessibilidade e mobilidade de todos os grupos sociais (especialmente daqueles que não podem dirigir, como idosos, crianças e portadores de incapacitacões). A localização das escolas tem também sua importância para que possam ser alcançadas, com segurança, a pé, de bicicleta e por transporte público;
8- Preservação e valorização do Ambiente
É urgente a adoção de intervenções urbanísticas de preservação e valorização do meio ambiente. Brasília, planejada por Lucio Costa, é uma cidade cujas características diferem das demais metrópoles e cidades da América Latina e do mundo. A experiência das relações do Plano Piloto, integrado harmoniosamente no ambiente, possibilita consolidar um modelo inovador de padrões urbanos e ambientais.
Esta experiência deve ser contraposta ao quadro bastante negativo do restante do território. O DF enfrenta uma situação caracterizada pela deterioração ambiental decorrentes de uma expansão urbana descontrolada, dispersa e de baixa densidade. A adoção de uma estrutura urbana, mais densa e compacta, pode sanar esta última tendência sem prejuízo das qualidades ambientais que caracterizam o Plano Piloto (escala bucólica). Outras ações possíveis para o DF incluiriam:
a - Valorização e proteção ambiental das áreas ás margens de cursos d'água. Criação de parques lineares ao longo dos córregos, aliando os objetivos de proteção dessas área vulneráveis de fundo de vale à utilização sustentável, com atividades de lazer lúdico e contemplativo, promovendo o sentimento de afeto da população. Lançamento de vias marginais intensamente arborizadas ao longo desses parques, como estratégia de delimitação entre áreas de interesse ambiental non aedificandi e áreas parceláveis e edificáveis do entorno. Criação de trilhas de pedestres e ciclovias interligando espaços com diferentes intensidades de utilização e conservação ambiental ao longo dos parques lineares.
b - utilização universal de critérios e regras que possam reforçar o princípio da sustentabilidade (reuso de águas servidas, aproveitamento de águas pluviais, maior permeabilidade do solo, redução da emissão de gases-estufa na atmosfera; reciclagem e remanejamento de resíduos sólidos; aquecimento de água por energia solar e outras medidas de economia e racionalização do consumo de energia etc.);
c - melhor qualificação da rede de parques e reservas naturais. Parques vivenciais, praças e grandes equipamentos de esporte e lazer devem ser localizados tendo em vista sua acessibilidade e integração com os diferentes segmentos urbanos. Independentemente do seu porte, eles não devem se constituir como unidades distantes, isoladas e desarticuladas das áreas urbanas.
9- Ambiente construído
A arquitetura é uma dimensão importante que não pode ser desconsiderada no planejamento do território. Ela deve ser necessariamente projetada como parte integrante da cidade para que se obtenha um ambiente edificado de melhor qualidade. Planos diretores tradicionais não são suficientes como instrumentos para a ordenação do território. A proliferação de uma cidade de muros é um exemplo desta insuficiência. Valores associados à configuração dos espaços públicos também são importantes. Há que se projetar arquitetonicamente a cidade, seu espaço público, área por área.
É importante assegurar um predomínio do interesse coletivo no lançamento e construção de edifícios públicos e privados. Edificações, públicas ou privadas, têm implicações urbanas que não podem ser menosprezadas. Cada edificação é um elemento da configuração dos espaços públicos. A cidade, fisicamente, resulta da conjugação dos seus espaços públicos. Como a vida coletiva é estimulada por este espaço eles devem ser facilmente compreendidos pela população.
O projeto de cada edifício deve sempre levar em consideração os prédios e construções vizinhas. A cidade ganha quando novas edificações observam e levam em conta o ambiente natural e construído onde estão situadas. Normas urbanísticas que assegurem que cada edifício esteja adequadamente inserido no seu entorno contribuiriam para a melhoria da qualidade de vida.
Quanto aos edifícios públicos faz-se necessária uma releitura, reafirmação e adequação do princípio da escala monumental utilizada por Lúcio Costa no Plano Piloto de Brasília. Edifícios públicos significativos devem ser localizados e projetados considerando sua importância simbólica para reforçar a existência de identidades comunitárias e valores democráticos.
10 – Gestão do Planejamento
Brasília, como outras capitais, tem uma pesada carga política e ideológica, mas é também o lócus de conflitos enriquecedores. Seus avanços ocorrem através do conflito de interesses e da luta pelas benesses decorrentes das oportunidades criadas. Seu planejamento é necessariamente uma elaboração coletiva. Suas metas não devem ser expressões particularizadas de grupos, partidos ou interesses setoriais. Submetidas a um amplo debate político elas seriam idealmente construídas a partir de objetivos suprapartidários. Elas devem ser assumidas pelo conjunto ou maioria da sociedade. Esse propósito é idealmente expresso através de um paradigma urbanístico e um modelo de estrutura urbana que oriente a construção da cidade que se quer no futuro. Não se exclui a possibilidade de divergências e manifestação de interesses partidários. Estes se expressariam no detalhamento, ritmo e processos de aplicação das suas diretrizes. Em outras palavras o Plano Diretor é uma matéria de interesse mais do Estado que de Governo.
O Plano Diretor da cidade como elemento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana é o instrumento de gestão que orienta as atividades de administradores urbanos, públicos e privados. Como tal, ele deve ter uma visão estratégica de futuro, para garantir sustentabilidade ao desenvolvimento, com uma dimensão orientadora do desenvolvimento e uma dimensão de ordenamento territorial. Este marco é reforçado pelas diretrizes de planejamento participativo determinadas pelo Estatuto da Cidade. No DF Projetos setoriais ainda são lançados e desenvolvidos sem uma devida articulação e rebatimento com uma diretriz maior. A superação desta prática é imperiosa para que a gestão pública do território seja o objetivo central do sistema de planejamento territorial do DF. Cabe ainda salientar que o Brasil é signatário das Agendas Habitat e 21. O Plano Diretor, por ser o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, com uma visão estratégica do futuro, deve também incorporar as recomendações dessas duas Agendas.
É necessário que o planejamento territorial avance definindo diretrizes e disponibilizando instrumentos para todos os gestores urbanos. O Plano Diretor da cidade é o instrumento maior de formulação e determinação das condições urbanísticas da cidade. Como tal ele não é um instrumento a ser utilizado exclusivamente pelo poder executivo e pelo poder legislativo. Para que haja uma real consecução de seus objetivos ele é também deve ser assumido por outros atores. Habitantes da cidade, empresas e entidades privadas são também interlocutores imprescindíveis. O Plano Diretor é um instrumento de orientação necessário para o pleno exercício dos seus direitos e deveres.
Canadian Association for Latin American and Caribbean Studies (CALACS)2008
segunda-feira, 15 de outubro de 2007
quarta-feira, 10 de outubro de 2007
"Conversation Brother", por Breitner Tavares.
Oct, 10.
Algum tempo depois, recebi um e-mail da coordenação que me informava ter encontrado alguém interessado em ser meu “brother”, seu nome era Weber, um historiador interessado em cultura brasileira. Eu deveria contatá-lo, para confirmar presença numa reunião de interessados no programa. Finalmente, todos os candidatos (as) se encontram numas das salas de aula, para uma primeira apresentação de caráter formal, organizadas por alguns mediadores. Eu fui um dos últimos a chegar, então ao ver umas 10 ou 15 pessoas, resolvi perguntar se alguma delas seria o Weber, contudo o “brother” só chegaria em seguida. Daí cada dupla tomou suas próprias decisões em relação onde e quando se encontrariam a freqüência o que conversariam etc. Eu e Weber sentamos e conversamos. Ele perguntou se eu era casado, o que eu estudava. Eu fiz as mesmas perguntas. Ele teria uma namorada russa e gostava de Elis Regina. Também conversamos um pouco sobre academia e suas expectativas em relação a isso. Pra mim isso já foi suficiente para combinarmos nosso encontro que seria na próxima semana. De repente uma janela se abre na cidade para o estranho. É verdade. A burocracia funciona. A racionalidade instrumental pode criar coisas muito curiosas, essa seria uma delas.
Breitner Tavares é doutorando em sociologia pela Universidade de Brasília - UnB e bolsista internacional da Fundação Ford e Comissão Fulbright. Atualmente, desenvolve seu trabalho de pesquisa na Universidade de Berkeley – Califórnia, na condição de visiting scholar, no departamento de Estudos Étnicos. Breitner tem se dedicado a estudar formas de orientações coletivas em espaços segregados no Distrito Federal, como em Ceilândia-DF, cidade em que nasceu.
Doctorate student in Sociology at the University of Brasília – UnB. The author has a Ford Foundation International Scholarship and a Fulbright Fellowship. Nowadays, the author is a visiting scholar at Ethnics Studies department at UC. Berkeley - California. Breitner have studied about social presentation and its relationship with space in Brasília.